José está cumprindo medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico há, aproximadamente, vinte anos e, nos termos da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, possui alta planejada para o próximo mês. José não possui qualquer referência familiar e devera retornar ao seu município de origem, o qual possui a Rede de Atenção Psicossocial devidamente implantada, com os pontos de atenção previstos na normativa do Ministério da Saúde. O diagnóstico constante no prontuário de José é de transtorno mental de natureza grave e persistente, sem notícia de episódio de crise ou agudização, configurando situação de deficiência psicossocial. Diante desse quadro, a equipe atuante na interface do Hospital de Custódia com os serviços de saúde mental, deverá propor e articular como estratégia de desinstitucionalização a inserção de José em
- A)serviço de atenção em regime residencial.
Incorreta: a formulação é genérica; o ponto específico da RAPS é o Serviço Residencial Terapêutico.
- B)hospital psiquiátrico especializado.
Incorreta: hospital psiquiátrico perpetua a institucionalização.
- C)serviço residencial terapêutico.
Correta: o SRT é indicado para desinstitucionalização sem suporte familiar.
- D)unidades de acolhimento ou de recolhimento.
Incorreta: unidades de acolhimento não substituem o SRT nessa hipótese.
- E)serviço hospitalar de relerência.
Incorreta: serviço hospitalar de referência não é estratégia residencial de reinserção.
Gabarito: C
Na desinstitucionalização de pessoa com transtorno mental grave e persistente, sem referência familiar e com alta planejada, a estratégia adequada na RAPS é o Serviço Residencial Terapêutico. Ele substitui a lógica manicomial e oferece moradia assistida no território.