Questão comentada de Direitos Humanos

De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os povos indígenas

• A)têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, não mantendo, entretanto, o direito de participar plenamente da vida política e econômica do Estado.

  Errada. Os povos indígenas mantêm também o direito de participar da vida política, econômica, social e cultural do Estado.

• B)têm o direito de determinar sua própria identidade conforme seus costumes e tradições. Porém, isso prejudica o direito dos indígenas de obterem a cidadania dos Estados onde vivem.

  Errada. A identidade indígena não prejudica o direito à cidadania do Estado em que vivem.

• C)não têm o direito de determinar as estruturas e de eleger a composição de suas instituições em conformidade com seus próprios procedimentos.

  Errada. A Declaração reconhece o direito de determinar estruturas e instituições próprias.

• D)junto com os Estados adotarão medidas eficazes para que as pessoas indígenas, em particular as crianças, com exceção das que vivem fora de suas comunidades, tenham acesso, quando possível, à educação em sua própria cultura & em seu próprio idioma.

  Errada. A proteção educacional alcança inclusive, em termos próprios, crianças indígenas que vivem fora de suas comunidades.

• E)têm o direito de estabelecer seus próprios meios de informação, em seus próprios idiomas, e de ter acesso a todos os demais meios de informação não indígenas, sem qualquer discriminação.

  Correta. Corresponde ao direito a meios próprios de comunicação e acesso sem discriminação aos demais meios.