Consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade. Essa frase, de fundamental importância na evolução histórica dos Direitos Humanos, está contida na
- A)Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 1776.
Correta, porque a citação integra a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776.
- B)Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.
Errada, porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 tem redação e contexto diferentes, embora também trate de direitos fundamentais.
- C)Petição de Direitos (Petiton of Rights) de 1628.
Errada, porque a Petition of Rights de 1628 é um documento inglês sobre limites ao poder do rei, sem essa formulação.
- D)Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
Errada, porque a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 traz princípios revolucionários, mas não essa frase literal.
- E)Magna Carta de 1215.
Errada, porque a Magna Carta de 1215 é um marco histórico importante, porém não contém essa redação sobre direitos inalienáveis.
Gabarito: A
A frase citada é o famoso trecho da Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776, escrita no contexto da ruptura das 13 colônias com a Inglaterra. Ela traz a ideia de direitos naturais e inalienáveis, como vida, liberdade e busca da felicidade, que depois influenciaram toda a construção moderna dos Direitos Humanos. É um texto-chave porque ajuda a consolidar a noção de que o poder político não nasce para mandar sem limites, mas para proteger direitos já existentes na pessoa humana. Perceba a linguagem: "todos os homens são criados iguais" e "direitos inalienáveis" são marcas do pensamento iluminista e do jusnaturalismo, muito presentes nesse documento. A referência histórica aqui não é à proteção processual contra o rei, nem a um catálogo universal de direitos da ONU, mas a um manifesto político de independência com forte conteúdo filosófico. Por isso o gabarito é a alternativa A. A frase é praticamente um símbolo da tradição liberal de direitos fundamentais e aparece de forma literal na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776. Em prova, quando surgem "vida, liberdade e busca da felicidade", pense imediatamente nesse texto. As demais opções podem até ser importantes na evolução dos direitos humanos, mas nenhuma traz essa formulação específica. A FCC gosta bastante de cobrar esse tipo de associação direta entre citação famosa e documento histórico, então vale decorar o trecho e o ano.