Conceito filosófico central no qual se fundam todos os direitos humanos e segundo o qual os seres humanos, pelo simples fato de serem humanos, são dotados de um valor intrínseco, sem preço, sendo sujeitos de sua própria vida. A afirmação se refere ao conceito de
- A)personalidade.
Personalidade é atributo jurídico da pessoa, não o fundamento filosófico que expressa o valor intrínseco do ser humano.
- B)responsabilidade.
Responsabilidade é ideia ligada a deveres e consequências de atos, e não ao valor absoluto da pessoa humana.
- C)dignidade.
É o conceito correto, pois traduz o valor intrínseco do ser humano e serve de fundamento de todos os direitos humanos.
- D)ética.
Ética trata de princípios de conduta, mas não corresponde ao conceito central descrito no enunciado.
- E)liberdade.
Liberdade é um direito fundamental importante, porém não é o conceito-base que sustenta todos os demais direitos humanos.
Gabarito: C
A questão cobra um dos pilares mais importantes dos direitos humanos: a dignidade da pessoa humana. É ela que sustenta a ideia de que todo ser humano tem valor intrínseco, ou seja, valor em si mesmo, e não por aquilo que possui, produz ou representa socialmente. Em outras palavras: ninguém vale mais ou menos como pessoa por causa de riqueza, cargo, aparência ou utilidade. Isso é bem a base do tema, sem enfeite e sem truque. Na tradição dos direitos humanos, a dignidade funciona como fundamento de todo o sistema, aparecendo de forma expressa na Declaração Universal de 1948 e também na Constituição Federal de 1988, art. 1º, III. Doutrina e jurisprudência tratam a dignidade como um valor-fonte, isto é, o ponto de partida para interpretar e aplicar os demais direitos. Se um direito humano protege a vida, a liberdade, a igualdade ou a integridade, no fundo ele está protegendo a dignidade da pessoa. Por isso, o gabarito é a alternativa C. O enunciado fala exatamente em valor intrínseco, sem preço, e em seres humanos como sujeitos de sua própria vida, linguagem típica da dignidade da pessoa humana. Não é um conceito qualquer bonito de ouvir: é o núcleo estruturante de todo o sistema de proteção dos direitos humanos. Em prova da FCC, quando aparecer esse tipo de definição mais filosófica, pense primeiro em dignidade. A banca gosta de usar formulações bem clássicas, quase de manual, para testar se você reconhece o fundamento central dos direitos humanos.