A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que, como diz o nome, proclame direitos, também estabelece expressamente que todos os seres humanos têm deveres para com
- A)os povos estrangeiros, participando de ações solidárias sempre que sua dignidade esteja ameaçada.
Errada, porque a DUDH nao fala em deveres para com povos estrangeiros, mas sim para com a comunidade em que a pessoa vive.
- B)a comunidade fora da qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade não é possível.
Certa, pois esta praticamente literal do art. 29, item 1, da DUDH, que vincula os deveres do indivíduo à comunidade.
- C)o planeta terra, para garantir condições de sobrevivência às gerações futuras.
Errada, porque a Declaracao nao usa a ideia de deveres para com o planeta terra nem formula regra ambiental nesse ponto.
- D)a pátria, espaço privilegiado de exercício da igualdade, fraternidade e liberdade.
Errada, porque a DUDH nao menciona a patria como destinataria dos deveres gerais do ser humano nesse dispositivo.
- E)o Estado, por meio do qual as pessoas humanas têm preservados seus direitos.
Errada, porque o texto da DUDH nao coloca o Estado como foco desses deveres; a referencia expressa e a comunidade.
Gabarito: B
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, nao serve so para listar direitos bonitos no papel. Ela tambem traz a ideia de que direitos e deveres andam juntos, como se fosse a cara e a coroa da mesma moeda. Isso aparece logo no art. 29, que diz que toda pessoa tem deveres para com a comunidade, porque nela e somente nela o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade e possivel. A logica da DUDH e bem humana: ninguem se realiza sozinho, no modo “eu por mim e o resto que se vire”. A comunidade e o espaco de convivio, protecao e exercicio efetivo dos direitos. Por isso a Declaracao expressamente conecta a liberdade individual com responsabilidades sociais. Por isso o gabarito e a letra B. Ela reproduz a ideia central do art. 29, item 1, da DUDH: os deveres sao para com a comunidade, fora da qual o desenvolvimento livre e completo da personalidade nao acontece. A banca gosta desse texto quase literal, entao vale memorizar a expressao-chave. Em resumo: a DUDH nao enxergou o ser humano como uma ilha. Direitos sem convivencia social viram promessa vazia, e deveres sem direitos viram opressao. O equilibrio esta justamente no texto da propria Declaracao.