O Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi denominado/a:
- A)Convenção de Genebra.
Errada: a Convenção de Genebra trata de direito internacional humanitário e proteção de vítimas de guerra, não instituiu o Tribunal Penal Internacional.
- B)Protocolo de Kyoto.
Errada: o Protocolo de Kyoto cuida de meio ambiente e mudanças climáticas, sem relação com a criação do TPI.
- C)Carta de Nuremberg.
Errada: não existe 'Carta de Nuremberg' como tratado instituidor do TPI; Nuremberg remete aos julgamentos do pós-Segunda Guerra.
- D)Tratado de Tóquio.
Errada: 'Tratado de Tóquio' não é o instrumento que criou o Tribunal Penal Internacional e mistura referências históricas distintas.
- E)Estatuto de Roma.
Certa: o Tribunal Penal Internacional foi instituído pelo Estatuto de Roma, tratado internacional adotado em 1998.
Gabarito: E
O Tribunal Penal Internacional, o famoso TPI, nasceu de um tratado internacional específico: o Estatuto de Roma. Ele foi adotado em 1998 e entrou em vigor em 2002, criando um tribunal permanente para julgar crimes internacionais graves, como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e, em certas condições, o crime de agressão. Em prova, esse é o ponto-chave: quando a banca fala em instituído por tratado internacional, a resposta quase sempre aponta para o Estatuto de Roma. A lógica é simples: o TPI não surgiu por convenção de Genebra, nem por alguma carta histórica de julgamento pós-guerra. Ele foi estruturado como órgão permanente pelo Estatuto de Roma, que também define sua competência, funcionamento e limites. A base jurídica principal está no próprio Estatuto, especialmente no artigo 1, que afirma a criação do Tribunal, e no artigo 5, que lista os crimes sob sua jurisdição. Então, quando a questão pergunta qual foi o tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional, você já pode ligar o alerta de concurso: é o Estatuto de Roma. A FCC costuma cobrar esses marcos com bastante objetividade, misturando nomes de tratados famosos para ver se você confunde direito internacional humanitário com direito penal internacional. Resumo de bolso: TPI = Estatuto de Roma. Se apareceu outro nome de tratado internacional conhecido, desconfie do efeito 'pegadinha de memória'.