Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos:
- A)Subcomitê de Prevenção da Tortura.
Incorreta: o Subcomite de Prevencao da Tortura decorre do Protocolo Facultativo a Convenção contra a Tortura.
- B)Conselho de Direitos Humanos.
Incorreta: o Conselho de Direitos Humanos foi criado por resolucao da Assembleia Geral, substituindo a antiga Comissão, e integra a estrutura institucional da ONU.
- C)Comitê de Direitos Humanos.
Incorreta: o Comite de Direitos Humanos e órgão convencional previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
- D)Relatorias Especiais de Direitos Humanos.
Correta: relatorias especiais são mecanismos especiais/extraconvencionais, sem previsão expressa na Carta ou em tratado de direitos humanos.
- E)Conselho Econômico-Social.
Incorreta: o Conselho Econômico e Social esta expressamente previsto na Carta das Nacoes Unidas.
Gabarito: D
No sistema ONU, há mecanismos convencionais, criados por tratados, e mecanismos especiais ou extraconvencionais, criados por órgãos da própria ONU. As relatorias especiais de direitos humanos pertencem a esse segundo grupo: funcionam como procedimentos especiais, sem previsão expressa direta na Carta da ONU ou em tratado específico.