Em relação aos procedimentos de heteroidentificação para pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023, é correto afirmar que a comissão de heteroidentificação
- A)utilizará fatores genótipos do candidato para confirmar a autodeclaração.
Incorreta: o critério é exclusivamente fenotípico; ancestralidade ou genótipo não são admitidos.
- B)será constituída por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes.
Incorreta: a comissão é composta por cinco membros e seus suplentes, não por três titulares e dois suplentes.
- C)terá os nomes de seus componentes mantidos em sigilo.
Correta: os nomes dos integrantes da comissão têm sigilo resguardado.
- D)não terá os currículos de seus componentes publicados em sítio eletrônico.
Incorreta: os currículos dos integrantes devem ser publicados em sítio eletrônico.
- E)será constituída preferencialmente por pessoas negras (pretas e pardas).
Incorreta: a norma exige diversidade quanto a gênero, cor e, sempre que possível, origem regional; não diz que a comissão será preferencialmente composta por pessoas negras.
Gabarito: C
Na heteroidentificação da IN MGI nº 23/2023, a comissão usa critério fenotípico, tem cinco membros e suplentes, protege o sigilo dos nomes dos integrantes e publica seus currículos. A norma busca controle institucional sem expor indevidamente os avaliadores.