Na última década, a educação em direitos humanos vem se consolidando cada vez mais no Brasil, tanto no âmbito das políticas públicas como das organizações da sociedade civil, especialmente a partir do lançamento do(a) ___________________________, elaborado (a) pelo Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República. A lacuna é corretamente preenchida com
- A)Constituição Federal.
Incorreta: a Constituição é fundamento amplo, mas não o plano citado.
- B)Plano Nacional de Educação.
Incorreta: o Plano Nacional de Educação não é o documento específico da lacuna.
- C)Plano de Desenvolvimento da Educação.
Incorreta: o PDE não é o plano de educação em direitos humanos.
- D)Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Correta: a lacuna é preenchida pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
- E)Plano Decenal de Educação.
Incorreta: Plano Decenal de Educação não corresponde ao documento citado.
Gabarito: D
A educação em direitos humanos no Brasil consolidou-se com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, elaborado no âmbito do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos.