O Brasil é internacionalmente reconhecido como um país acolhedor de refugiados, apesar das dificuldades de integração com a sociedade. A Agência da ONU para Refugiados no país atua baseada nos seguintes princípios e funções:
- A)fiscalizar e evitar que permaneçam no país.
Errada, porque o ACNUR não fiscaliza para impedir a permanência de refugiados no país; sua missão é de proteção, não de exclusão.
- B)integrar e desenvolver ações para a nacionalização.
Errada, porque integrar pode até fazer parte das soluções, mas a expressão 'nacionalização' não define a função institucional da agência.
- C)acolher e incentivar o retorno ao seu lugar de origem.
Errada, porque o retorno ao país de origem só pode ocorrer de forma voluntária e segura, e não como incentivo automático da agência.
- D)proteger e promover soluções para os seus problemas.
Certa, porque o ACNUR protege refugiados e busca soluções duradouras para sua situação, conforme a lógica da proteção internacional.
Gabarito: D
A atuação da Agência da ONU para Refugiados, o ACNUR, tem como foco central proteger pessoas refugiadas e buscar soluções duradouras para seus problemas. Isso inclui garantir direitos básicos, apoiar a integração local, a repatriação voluntária e, quando possível, a reassentamento em outro país. Em prova, pense sempre que o eixo não é expulsar nem “desfazer” a condição de refúgio, mas sim proteger quem precisou sair do seu país por perseguição ou grave violação de direitos. A base internacional desse tema está na Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e no Protocolo de 1967, que orientam a proteção internacional. O ACNUR atua justamente para dar suporte a essa proteção e para promover soluções para a situação dos refugiados, de forma humanitária e não discriminatória. Por isso, a alternativa D está correta: a agência atua para proteger refugiados e promover soluções para os seus problemas. É a formulação que melhor resume a missão institucional do ACNUR, que existe para amparar e organizar respostas humanitárias, e não para dificultar a permanência dessas pessoas. Se a banca mistura as ideias de acolhimento, nacionalização ou retorno, desconfie. O ponto-chave é a proteção internacional com busca de solução duradoura, sempre respeitando a dignidade humana.