Leia o texto a seguir. Os direitos humanos podem ser de natureza civil, política, econômica, social ou cultural. São todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana e, consequentemente, todos eles têm o mesmo valor. Disponível em: Disponível em: https://www.unicef.org/brazil. Acesso em: 16 dez. 2023. [Adaptado]. À qual característica dos direitos humanos o texto se refere?
- A)Igualdade.
Igualdade é um princípio ligado ao tratamento igual e à vedação de discriminação, mas não é a característica específica descrita no enunciado.
- B)Indivisibilidade.
Correta, porque o texto afirma que todos os direitos têm o mesmo valor e formam um conjunto único, ideia típica da indivisibilidade.
- C)Inalienabilidade.
Inalienabilidade significa que os direitos humanos não podem ser vendidos, transferidos ou renunciados de forma plena, o que não é o foco do texto.
- D)Responsabilidade.
Responsabilidade se relaciona ao dever do Estado de respeitar, proteger e promover direitos, mas não à ideia de que todos têm o mesmo valor.
Gabarito: B
O texto fala da característica da indivisibilidade dos direitos humanos. A ideia central é simples: os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais não são "direitos de primeira e segunda classe". Eles formam um conjunto único, com o mesmo valor e a mesma dignidade, então não faz sentido proteger um e desprezar outro. Essa noção aparece com força na doutrina internacional de direitos humanos e em documentos da ONU, especialmente a Declaração e Programa de Ação de Viena (1993), que afirma que todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Ou seja: um direito ajuda o outro, e nenhum deve ser tratado como menos importante. Por isso o gabarito é a letra B. Quando o texto diz que os direitos têm "o mesmo valor", ele está dizendo exatamente que eles não podem ser separados em categorias hierarquizadas. Não existe, em regra, liberdade sem condições materiais mínimas, nem dignidade plena se apenas uma parte dos direitos for respeitada. Na prova, fique atento: se a banca fala em conjunto, mesma importância, ausência de hierarquia ou proteção integral, o caminho costuma ser a indivisibilidade. É o tipo de palavra-chave que a banca adora esconder em frase bonita para testar se você lê com lupa.