Leia o texto a seguir. Os direitos humanos podem ser de natureza civil, política, econômica, social ou cultural. São todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana e, consequentemente, todos eles têm o mesmo valor. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil. Acesso em: 16 dez. 2023. [Adaptado]. À qual característica dos direitos humanos o texto se refere?
- A)Igualdade.
Errada, porque igualdade é um valor importante dos direitos humanos, mas não é a característica técnica descrita no texto.
- B)Indivisibilidade.
Certa, pois o texto afirma que direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais têm o mesmo valor, o que traduz a indivisibilidade.
- C)Inalienabilidade.
Errada, porque inalienabilidade significa que o direito não pode ser vendido, transferido ou renunciado livremente, o que não é o foco do enunciado.
- D)Responsabilidade.
Errada, porque responsabilidade não é uma característica clássica dos direitos humanos nesse contexto.
Gabarito: B
A questão trata das características dos direitos humanos, que ajudam a entender como eles funcionam em conjunto. Entre essas características, uma das mais importantes é a indivisibilidade: os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais não podem ser separados como se alguns valessem mais que outros. Na lógica dos direitos humanos, eles formam um bloco único de proteção da dignidade humana. É exatamente isso que o texto diz quando afirma que todos os direitos têm a mesma natureza de dignidade e, por consequência, o mesmo valor. Ou seja, não adianta proteger só a liberdade de expressão e esquecer saúde, educação ou trabalho. Direitos humanos não vêm em “combo parcial”; a proteção precisa ser completa. Por isso, o gabarito é a letra B. A ideia de indivisibilidade aparece com força na Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993, que reforça que todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Na prática, isso quer dizer que a violação de um direito afeta os demais. Então, se o enunciado fala que os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais têm o mesmo valor, ele está apontando para a indivisibilidade dos direitos humanos, e não para uma característica ligada à titularidade, à renúncia ou à responsabilização.