A evolução dos direitos humanos nas últimas décadas tem promovido o reconhecimento e a proteção de novas modalidades de família. Considerando tal evolução, assinale a alternativa que explicita corretamente um aspecto desse processo.
- A)Os direitos humanos excluem a proteção das novas modalidades de família, focando em indivíduos e suas liberdades individuais.
Incorreta: direitos humanos não excluem famílias; protegem pessoas também em suas relações familiares.
- B)O reconhecimento legal das novas modalidades de família não implica em mudanças na legislação de adoção ou de direitos hereditários.
Incorreta: reconhecimento familiar pode repercutir em adoção, sucessão e outros direitos.
- C)O conceito de família permanece ligado à união entre um homem e uma mulher, embora haja espaço para outras formas de relacionamento.
Incorreta: o conceito jurídico-social de família não permanece restrito à união homem-mulher.
- D)As novas modalidades de família não são reconhecidas legalmente em nível global, sendo tratadas como arranjos informais e desprovidas de direitos garantidos.
Incorreta: várias ordens jurídicas reconhecem famílias não tradicionais com direitos garantidos.
- E)As políticas públicas e legislações de vários países têm se adaptado para incluir e proteger direitos de famílias compostas por casais do mesmo sexo, monoparentais e configurações não tradicionais.
Correta: políticas e leis vêm incorporando famílias homoafetivas, monoparentais e outras configurações.
Gabarito: E
A proteção contemporânea dos direitos humanos reconhece pluralidade familiar e busca assegurar igualdade, não discriminação, adoção, filiação, sucessão e políticas públicas compatíveis com arranjos familiares diversos.