Questão comentada de Direitos Humanos

Durante uma conferência internacional sobre direitos humanos, um país em desenvolvimento apresenta uma proposta de tratado que visa proteger os direitos dos refugiados e migrantes. No entanto, alguns países desenvolvidos se opõem à proposta, argumentando que ela pode comprometer sua soberania e segurança nacional. O representante do país em desenvolvimento, ao defender a proposta, menciona a necessidade de respeitar os princípios que regem as relações internacionais, especialmente em um contexto de crescente mobilidade humana. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, qual o princípio que rege as relações internacionais que deverá ser enfatizado pelo representante do país em desenvolvimento para justificar a proposta de tratado sobre os direitos dos refugiados e migrantes.

• A)Princípio da não intervenção, que assegura que um Estado não deve interferir em assuntos internos de outro.

  Incorreta. Não intervenção protege a soberania interna, mas não é o melhor fundamento para cooperação em migração forçada.

• B)Princípio da igualdade soberana dos Estados, que garante que todos os Estados têm direitos iguais no sistema internacional.

  Incorreta. Igualdade soberana é relevante, mas não justifica diretamente a proteção cooperativa dos refugiados.

• C)Princípio da autodeterminação dos povos, que assegura que os povos têm o direito de determinar seu próprio destino político.

  Incorreta. Autodeterminação dos povos trata do destino político dos povos, não especificamente de refugiados e migrantes.

• D)Princípio da solidariedade internacional, que promove a cooperação entre os Estados para enfrentar desafios globais, como a migração forçada.

  Correta. Solidariedade internacional apoia a cooperação entre Estados diante de migração forçada e proteção humanitária.