A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada por um comitê criado pela ONU, em 1946. O surgimento da DUDH se relaciona diretamente com os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, marcada pelo Holocausto e as bombas atômicas. Após amplo debate, o consenso da ONU deliberou para a versão, com trinta artigos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III), em 10 de dezembro de 1948. Sobre a DUDH, seu preâmbulo e seus artigos, é correto afirmar que:
- A)Será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Errada, porque a DUDH proíbe prisão, detenção ou exílio arbitrários; ela não autoriza essas medidas.
- B)Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Certa, pois reproduz corretamente o artigo 4 da DUDH, que veda escravidão, servidão e tráfico de escravos em todas as suas formas.
- C)Todos os seres humanos nascem livres e desiguais em dignidade e direitos. São desprovidos de consciência e devem agir em relação uns aos outros sem espírito de fraternidade.
Errada, porque a DUDH afirma que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, além de dotados de razão e consciência.
- D)Será também feita distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Errada, porque a DUDH determina que não deve haver distinção com base na condição política, jurídica ou internacional do país ou território de origem da pessoa.
Gabarito: B
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, nasceu no pós-Segunda Guerra como resposta às violações massivas de direitos cometidas naquele período. Ela não é tratado, mas tem enorme valor normativo e inspirador, servindo como base para vários diplomas posteriores de direitos humanos, inclusive o PIDCP e o PIDESC. Em prova, a banca costuma cobrar o texto literal dos artigos, porque a DUDH é cheia de frases curtas e muito parecidas entre si. No caso da questão, o item correto reproduz a ideia do artigo 4 da DUDH: ninguém será mantido em escravidão ou servidão, e a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. É uma proibição absoluta, ligada ao núcleo duro da proteção da dignidade humana. Já as demais alternativas misturam o texto da DUDH com erros de sentido, como trocar livre por desigual, afirmar o contrário do que o artigo diz ou bagunçar o conteúdo do preâmbulo e dos primeiros artigos. Em resumo: se a frase parecer bonita, mas contrariar a dignidade, desconfie. A DUDH não aceita esse tipo de armadilha.