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Direitos Humanos · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Direitos Humanos

Em 1789 aconteceu a mais importante das revoluções liberais, que marcou o início da Idade Contemporânea sendo tida como um grande progresso em relação aos Direitos Humanos, isso porque o evento resultou na aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.Odocumento proclamavaque “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. O fato histórico que impulsionou a primeira declaração sobre direitos humanos e contribuiu significativamente para os ideais de Direitos Humanos, ancorados no lema: igualdade, liberdade e fraternidade, trata-se da Revolução

Gabarito: C

A questão aponta para a Revolução Francesa, de 1789, um marco da passagem da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. Ela é lembrada porque derrubou privilégios do Antigo Regime e difundiu a ideia de que os direitos não deveriam valer só para alguns, mas para todos os seres humanos. É nesse contexto que surge a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, com a famosa noção de que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Para Direitos Humanos, esse evento é importantíssimo porque fortaleceu valores que depois viraram base de vários documentos internacionais: liberdade, igualdade, legalidade e fraternidade. Em outras palavras, foi um daqueles momentos em que a história disse, em voz alta, que o poder do Estado não pode ficar acima da dignidade da pessoa. A alternativa C está correta porque foi justamente a Revolução Francesa que inspirou esse primeiro grande texto de afirmação de direitos. A declaração de 1789 não era ainda o sistema moderno de proteção internacional da ONU, mas foi uma semente decisiva para a evolução do constitucionalismo e dos direitos humanos. Doutrinariamente, ela é tratada como uma das raízes do reconhecimento universal dos direitos fundamentais. Já as demais opções não têm relação com esse marco histórico. O enunciado mistura um fato clássico da história europeia com a linguagem de direitos humanos, então o caminho é lembrar do lema revolucionário francês: liberdade, igualdade e fraternidade.

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