Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os direitos a seguir. I. Assistência especial à criança nascida fora do matrimônio. II. Padrão de vida capaz de assegurar vestuário para si e para a família. III. Prioridade de direito dos pais para escolher o gênero de instrução ministrada aos filhos. IV. Liberdade de locomoção, incluindo deixar o país e a ele regressar. V. Tomar parte no governo do país diretamente ou por legítimos representantes. Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos abrange a proteção aos direitos, está correto que se afirma em
- A)I, II, III, IV e V.
Correta, porque os cinco itens reproduzem direitos expressamente previstos na DUDH.
- B)IV e V, apenas.
Errada, porque os itens I, II e III também estão previstos na Declaração.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque os itens IV e V igualmente integram a DUDH, e não apenas os três primeiros.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque os itens I e V também estão contemplados na Declaração Universal.
Gabarito: A
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, funciona como um grande mapa inicial da proteção internacional da dignidade humana. Ela reúne direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, e muita banca cobra isso por trechos quase literais do texto. Aqui, os itens reproduzem exatamente previsões da DUDH em seus artigos 13, 21, 25 e 26. O item I está no art. 25, que garante especial cuidado e assistência à maternidade e à infância, com proteção a todas as crianças, inclusive as nascidas fora do matrimônio. O item II também vem do art. 25, que assegura padrão de vida capaz de garantir saúde e bem-estar, incluindo alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos. O item III corresponde ao art. 26, que reconhece a prioridade dos pais na escolha do gênero de instrução a ser ministrada aos filhos. Já o item IV está no art. 13, que assegura liberdade de locomoção, inclusive sair de qualquer país e a ele regressar. O item V está no art. 21, que prevê o direito de participar do governo do próprio país diretamente ou por representantes livremente escolhidos. Por isso, todos os enunciados apresentados refletem direitos expressamente protegidos pela Declaração Universal.