“Toda pessoa tem direito à liberdade _______________ e de religião. Esse direito ________________ liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de _______________ sua religião ou suas crenças, ____________________, tanto em público quanto em privado.” Mantido o espírito lógico da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)espiritual / impõe a / crer e cultuar / sem prévia autorização
Errada, porque a CADH fala em liberdade de consciência e de religião, não em liberdade espiritual, e a redação também não usa a expressão proposta.
- B)política / decorre da / acreditar e defender / em casa ou no trabalho
Errada, porque o artigo 12 não trata de liberdade política e a sequência apresentada não corresponde ao texto da Convenção.
- C)de crença / prescinde da / manifestar e disseminar / de forma escrita ou verbal
Errada, porque a norma fala em professar e divulgar a religião ou crença, não em manifestar e disseminar, além de não usar essa construção textual.
- D)de consciência / implica a / professar e divulgar / individual ou coletivamente
Certa, porque reproduz o conteúdo do artigo 12 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos quase literalmente.
Gabarito: D
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no artigo 12, protege a liberdade de consciência e de religião. Aqui, a lógica é bem direta: ninguém pode ser obrigado a adotar uma crença, nem impedido de mudar de religião, nem de manifestar essa convicção no mundo real, seja sozinho, seja com outras pessoas. O ponto central da norma é dupla proteção: primeiro, a liberdade interna de crer, não crer ou mudar de crença; depois, a liberdade externa de professar e divulgar a religião ou crença. Essa segunda parte é importante porque o tratado não protege só o pensamento íntimo, mas também a manifestação da fé ou convicção, em público ou em privado. Por isso, o gabarito é a letra D. A frase completa reproduz a redação convencional do artigo 12: liberdade de consciência e de religião, que implica a liberdade de conservar ou mudar de religião, e a liberdade de professar e divulgar a religião ou crença, individual ou coletivamente. Em provas da CONSULPLAN, vale ficar atento à redação literal dos direitos previstos na CADH. Quando a banca cobra tratado internacional, ela costuma trocar uma palavrinha por outra para testar se você realmente lembra do texto ou só do 'clima' do artigo.