Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social, é considerado um dos principais documentos mundiais, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos (1990). Esse documento é o(a)
- A)Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Errada: a LDB é uma lei brasileira de 1996, não um documento internacional da Conferência de Salamanca.
- B)Declaração de Salamanca.
Certa: a Declaração de Salamanca foi elaborada em 1994 e se tornou referência mundial em educação inclusiva.
- C)Estatuto da Criança e do Adolescente.
Errada: o ECA é uma lei brasileira de 1990 voltada à proteção integral da criança e do adolescente, não ao tema específico da conferência.
- D)Plano Nacional de Educação.
Errada: o Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento educacional interno do Brasil, e não o documento internacional mencionado.
Gabarito: B
A questão trata de um marco internacional da educação inclusiva. Em 1994, a Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada em Salamanca, na Espanha, reuniu vários países e consolidou a ideia de que a escola deve se adaptar ao aluno, e não o contrário. A partir daí, a inclusão passou a ser vista como diretriz central das políticas educacionais, especialmente para estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais específicas. Esse documento ficou conhecido como Declaração de Salamanca. Ele estabelece princípios, políticas e práticas para a educação especial dentro da lógica da escola inclusiva, defendendo o acesso de todos à educação em classes regulares, sempre que possível, com apoio adequado. Por isso, é considerado um dos grandes documentos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos na educação. A banca cita esse texto ao lado da Convenção sobre os Direitos da Criança (1988) e da Declaração de Educação para Todos (1990) justamente para apontar esse trio de referências globais. Em provas, sempre que aparecer Salamanca, pense em inclusão, integração escolar e direito à educação sem barreiras. Logo, o gabarito é a letra B, porque a Declaração de Salamanca é o documento produzido na conferência de 1994 sobre educação especial e inclusão social.