Leia a afirmação a seguir. “A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em ______, em especial, tem um papel superior e preponderante no embasamento da criação ou reforma de toda e qualquer norma reguladora, no campo da família e no embasamento de processos de reforma administrativa, de implantação e implementação de políticas, programas, serviços e ações públicas.” Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.
- A)1974
Incorreta. 1974 é anterior à convenção.
- B)1977
Incorreta. 1977 não corresponde à ratificação brasileira.
- C)1981
Incorreta. 1981 também não é o ano correto.
- D)1986
Incorreta. 1986 precede a adoção da convenção pela ONU.
- E)1990
Correta. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 1990.
Gabarito: E
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi ratificada pelo Brasil em 1990, no mesmo contexto de fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela influencia a legislação, políticas públicas e decisões sobre família, proteção integral e melhor interesse da criança. Seu parâmetro reforça prioridade absoluta e proteção especial.