Analise as afirmativas a seguir sobre quais são consideradas características das normas relacionadas a Direitos Humanos. I. Historicidade. II. Irrenunciabilidade. III. Relatividade. IV. Imprescritibilidade. Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
- A)I – II.
Incorreta. Relatividade e imprescritibilidade também são características.
- B)I – II – III.
Incorreta. Imprescritibilidade também está correta.
- C)I – II – III – IV.
Correta. Todas as afirmativas estão corretas.
- D)II – IV.
Incorreta. Historicidade e relatividade também estão corretas.
- E)I – III.
Incorreta. Irrenunciabilidade e imprescritibilidade também estão corretas.
Gabarito: C
Direitos humanos são históricos, pois se afirmam ao longo do tempo; irrenunciáveis, porque a pessoa não pode abrir mão validamente de sua dignidade; relativos, pois podem sofrer ponderação diante de outros direitos; e imprescritíveis, porque não se perdem pelo simples decurso do tempo. Essas características ajudam a diferenciar direitos humanos de interesses patrimoniais comuns.