De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), os jovens institucionalizados: I- receberão os cuidados, a proteção e toda a assistência necessaria social, educacional, profissional, psicológica, médica e física que requeiram devido à sua idade, sexo e personalidade e no interesse do desenvolvimento sadio; lI- poderão ser mantidos junto com os adultos; IlI- não poderão ter contato com os pais ou tutores. Marque a alternativa correta:
- A)apenas o item I está correto.
Correta, porque o item I reproduz a proteção prevista nas Regras de Beijing para jovens institucionalizados.
- B)apenas os itens lI e IlI estão corretos.
Errada, porque os itens II e III contrariam as Regras de Beijing, que evitam a convivência com adultos e preservam o contato familiar.
- C)apenas os itens I e lI estão corretos.
Errada, porque apenas o item I está correto; os itens II e III estão em desacordo com as Regras de Beijing.
- D)apenas os itens I e IlI estão corretos.
Errada, porque o item III é falso, já que não se proíbe contato com pais ou tutores como regra geral.
- E)apenas o item lI está correto.
Errada, porque o item II está incorreto: a regra não é manter jovens junto com adultos.
Gabarito: A
As Regras de Beijing tratam da justiça juvenil e trazem uma ideia central: a internação de adolescentes deve ser excepcional, educativa e voltada à reintegração social, não a um castigo meramente punitivo. Por isso, quando há institucionalização, a prioridade é proteger o jovem e garantir um atendimento compatível com sua condição de pessoa em desenvolvimento. O item I está correto porque corresponde exatamente à lógica das Regras: cuidados, proteção e assistência social, educacional, profissional, psicológica, médica e física, conforme as necessidades do adolescente. Já os itens II e III estão errados. As Regras de Beijing determinam que jovens institucionalizados devem ser separados dos adultos, salvo se isso contrariar o interesse superior do adolescente, e também preservam o contato com pais ou responsáveis, porque a convivência familiar é parte importante da proteção integral. Em prova, sempre lembre: se a afirmação transforma a internação em isolamento total ou mistura adolescente com adulto como regra, desconfie imediatamente.