Marque a única alternativa que não configure uma característica dos direitos humanos:
- A)prescritibilidade.
Esta errada como caracteristica, porque direitos humanos sao tradicionalmente imprescritiveis, e nao prescritiveis.
- B)irenunciabilidade.
Esta correta como caracteristica, pois a pessoa nao pode renunciar aos direitos humanos como se eles fossem disponiveis.
- C)inalienabilidade.
Esta correta como caracteristica, porque esses direitos nao podem ser alienados, vendidos ou transferidos livremente.
- D)universalidade.
Esta correta como caracteristica, porque os direitos humanos valem para todas as pessoas, em qualquer lugar.
Gabarito: A
Os direitos humanos sao entendidos como inerentes a toda pessoa, independentemente de nacionalidade, sexo, raca, religiao ou qualquer outra condicao. Na pratica, isso faz com que eles tenham caracteristicas classicas bem cobradas em prova: universalidade, irrenunciabilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade. Se voce olhar para a ideia de direitos humanos, a logica e simples: eles nao nascem para “vencer prazo de validade”. A universalidade significa que valem para todos. A irrenunciabilidade quer dizer que a pessoa nao pode abrir mao deles como se fossem um favor. A inalienabilidade indica que nao podem ser vendidos, transferidos ou negociados como um bem qualquer. Ja a imprescritibilidade e a ideia de que o tempo, por si so, nao faz o direito desaparecer. Por isso, a alternativa A esta correta como excecao: prescritibilidade nao e caracteristica dos direitos humanos. Pelo contrario, o que a doutrina classica aponta e a imprescritibilidade. Em provas, a banca costuma trocar esse termo para ver se voce esta atento ao “relogio juridico”. Como apoio normativo, a dignidade da pessoa humana e fundamento da Republica no art. 1o, III, da CF/88, e a ideia de universalidade aparece com forca na Declaracao Universal de 1948. Entao, se a questao perguntar o que nao combina com direitos humanos, desconfie de tudo que sugira perda pelo tempo.