No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Os Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel que desempenha na subsistência econômica de sua família.
- C)Certo
Correta: corresponde ao art. 14 da CEDAW.
- E)Errado
Incorreta: a convenção trata expressamente das mulheres rurais.
Gabarito: C
A CEDAW determina que os Estados-partes considerem os problemas específicos da mulher rural e o papel relevante que ela desempenha na subsistência econômica da família, garantindo medidas adequadas de proteção e participação.