Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente.
- C)Certo
Correta: a distinção está adequada.
- E)Errado
Incorreta: a afirmação corresponde à classificação doutrinária usual.
Gabarito: C
A doutrina distingue direitos e garantias: direitos são bens e vantagens juridicamente protegidos, enquanto garantias são instrumentos para assegurar seu exercício ou reparação, de modo preventivo ou repressivo.