Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.
- C)Certo
Correta: corresponde ao art. 15 da DUDH.
- E)Errado
Incorreta: a DUDH trata expressamente da nacionalidade e da vedação à privação arbitrária.
Gabarito: C
A DUDH assegura que toda pessoa tem direito a uma nacionalidade e veda que alguém seja arbitrariamente privado de sua nacionalidade ou do direito de mudá-la.