Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF). Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modificação de padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos fundados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos.
- C)Certo
Correta: a afirmação reproduz o conteúdo da CEDAW.
- E)Errado
Incorreta: essa obrigação está prevista na convenção.
Gabarito: C
A CEDAW exige medidas apropriadas para modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, buscando eliminar preconceitos baseados em inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos e papéis estereotipados.