Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A promoção da segurança alimentar e nutricional não consta entre os objetivos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que está estruturada em torno da prevenção e recuperação de danos ambientais.
- C)Certo
Incorreta: a segurança alimentar e nutricional consta da PNGATI.
- E)Errado
Correta: o item está errado.
Gabarito: E
A PNGATI inclui entre seus objetivos a promoção da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, em articulação com proteção territorial, gestão ambiental e uso sustentável. O item erra ao negar essa previsão.