No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), sem distinção de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou de outra natureza, todos os seres humanos que sejam cidadãos de Estado soberano politicamente organizado, ainda que este não seja país-membro da DUDH.
- C)Certo
Incorreta: a DUDH é universal e não exige cidadania de Estado soberano.
- E)Errado
Correta: o item está errado por limitar a titularidade dos direitos.
Gabarito: E
A DUDH proclama direitos para todos os seres humanos, sem distinções como raça, cor, sexo, língua, religião ou opinião. O item restringe indevidamente essa titularidade a cidadãos de Estado soberano politicamente organizado.