Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.
- C)Certo
Incorreta: o rol é aberto, não fechado.
- E)Errado
Correta: a afirmação de taxatividade está errada.
Gabarito: E
O rol constitucional de direitos fundamentais não é taxativo. O art. 5º, § 2º, admite outros direitos decorrentes do regime e dos princípios constitucionais e dos tratados internacionais de que o Brasil seja parte.