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Direitos Humanos · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A DUDH prevê a gratuidade de instrução ao menos nos graus elementares e fundamentais.

Gabarito: C

O art. 26 da DUDH prevê que a instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, e que a instrução elementar será obrigatória.

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