A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo estabelecem que
- A)as pessoas que apresentem impedimentos de curto ou médio prazo de natureza física ou mental recebam apoio, no âmbito do sistema educacional geral.
Incorreta: a definição convencional envolve impedimentos de longo prazo.
- B)haja adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas em ambientes para nivelar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes.
Incorreta: a redação coletada está incompleta e não expressa a garantia principal.
- C)as pessoas com deficiência tenham acesso, preferencialmente, ao ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário somente se apresentarem igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.
Incorreta: o acesso não é apenas preferencial nem condicionado no secundário.
- D)pessoas com deficiência não sejam, em razão de sua deficiência, excluídas do sistema educacional geral e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário.
Correta: reproduz a garantia central de educação inclusiva.
- E)devem ser extintas as adaptações pedagógicas de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.
Incorreta: adaptações pedagógicas individualizadas não devem ser extintas.
Gabarito: D
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assegura que pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral por causa da deficiência, nem crianças sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário.