Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental para I a superação da pobreza. II a redução das desigualdades sociais. III a garantia da governabilidade democrática. IV o desenvolvimento sustentável. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, II e III estão certos.
Errada, porque a OIT também relaciona o trabalho decente à governabilidade democrática e ao desenvolvimento sustentável, não apenas aos três primeiros itens.
- B)Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Errada, porque os quatro itens estão alinhados à concepção da OIT sobre trabalho decente.
- C)Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Errada, porque a redução das desigualdades sociais também integra a lógica do trabalho decente.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Errada, porque a superação da pobreza também é um objetivo diretamente associado ao trabalho decente.
- E)Todos os itens estão certos.
Certa, porque todos os itens representam finalidades compatíveis com a concepção da OIT sobre trabalho decente.
Gabarito: E
A OIT trabalha com a ideia de que o trabalho decente não é só ter emprego, mas ter emprego com dignidade, proteção, remuneração justa e condições humanas. Na prática, isso conversa diretamente com vários objetivos maiores de política pública e de direitos humanos. Por isso, a OIT associa o trabalho decente à superação da pobreza e à redução das desigualdades sociais, porque emprego de qualidade aumenta renda e inclusão, em vez de empurrar gente para a informalidade e para a vulnerabilidade. Além disso, o tema tem uma dimensão democrática: quando o trabalho é protegido, com liberdade sindical, diálogo social e respeito a direitos fundamentais, a governabilidade democrática fica mais forte. Não é exagero, é a lógica da OIT: relações de trabalho justas ajudam a estabilizar a sociedade e a fortalecer instituições. Também há ligação direta com o desenvolvimento sustentável, porque não existe sustentabilidade real com crescimento econômico que exclui pessoas ou destrói direitos. A própria OIT, dentro da Agenda do Trabalho Decente e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, trata o trabalho decente como base para um desenvolvimento social, econômico e ambiental equilibrado. Então, o gabarito ser E faz sentido porque os quatro itens refletem exatamente essa visão integrada da OIT: combater pobreza, reduzir desigualdades, fortalecer a democracia e promover desenvolvimento sustentável. Em prova, quando a banca cita "trabalho decente", pense em pacote completo, não em um direito isolado.