As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o relatório apresentado, beneficiar
- A)a memória das vítimas.
Errada, porque a memória das vítimas é um efeito importante do trabalho da CNV, mas o relatório aponta como beneficiária principal a coletividade.
- B)os parentes das vítimas.
Errada, porque os parentes das vítimas são alcançados de forma reflexa, mas o propósito central é mais amplo e público.
- C)toda a sociedade.
Certa, porque o esclarecimento das violações visa прежде de tudo a sociedade, consolidando a verdade histórica e o dever de não repetição.
- D)o direito à informação.
Errada, porque o direito à informação é um instrumento relacionado à apuração, mas não é o destinatário principal indicado no relatório.
- E)a honra das vítimas.
Errada, porque a honra das vítimas pode ser resgatada simbolicamente, mas não aparece como o primeiro benefício destacado.
Gabarito: C
A Comissão Nacional da Verdade foi criada para esclarecer graves violações de direitos humanos ocorridas no período de 1946 a 1988, especialmente na ditadura militar. A lógica da CNV não era de punição penal imediata, mas de reconstrução da verdade histórica, com apuração dos fatos, identificação de autores e preservação da memória institucional do país. No caso citado, quando o relatório fala em esclarecer torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, o objetivo em primeiro plano não é apenas atender a uma vítima individual ou a seus familiares. O foco principal é coletivo: permitir que a sociedade conheça o que aconteceu, rompa com o silêncio e fortaleça a não repetição dessas violações. Por isso o gabarito é a letra C. A verdade produzida pela Comissão tem função pública, pedagógica e democrática. Em temas de direitos humanos, essa ideia conversa com o chamado direito à verdade, amplamente reconhecido na doutrina e na jurisprudência interamericana, que vê o esclarecimento dos fatos como interesse de toda a sociedade, e não só de um grupo diretamente atingido. Em resumo: a CNV investigava casos concretos, mas o benefício principal do trabalho era social e histórico. É aquela situação em que a verdade não serve só para fechar um arquivo, mas para abrir os olhos do país inteiro.