Acerca de universalismo e relativismo cultural em questões de globalização e direitos humanos, assinale a opção correta.
- A)A globalização conduz inevitavelmente a uma concepção universalista dos direitos humanos.
Errada, porque a globalização não leva inevitavelmente ao universalismo, já que também pode intensificar conflitos culturais e críticas ao modelo único de direitos.
- B)A ideia do relativismo cultural surgiu com as primeiras declarações de direitos.
Errada, porque o relativismo cultural é uma construção muito posterior e não surgiu com as primeiras declarações de direitos.
- C)O universalismo na temática de direitos humanos é contestado pelos países ocidentais, que alegam diferenças culturais face ao mundo islâmico.
Errada, porque quem costuma contestar a universalidade dos direitos humanos em nome de diferenças culturais são, em geral, países e discursos não ocidentais, não o contrário.
- D)Segundo a Conferência Mundial sobre a Mulher em Beijing, os direitos humanos das mulheres somente podem ser garantidos em um contexto de relativismo cultural.
Errada, porque a Conferência de Beijing reforçou a proteção dos direitos das mulheres, não a ideia de que eles só podem existir em contexto de relativismo cultural.
- E)Boaventura de Sousa Santos propõe uma superação do debate sobre universalismo e relativismo a partir de uma concepção multicultural dos direitos humanos.
Certa, porque Boaventura de Sousa Santos defende uma concepção multicultural dos direitos humanos como forma de superar a oposição rígida entre universalismo e relativismo.
Gabarito: E
A questão cobra a velha briga entre universalismo e relativismo cultural nos direitos humanos. Em resumo, o universalismo afirma que certos direitos valem para toda pessoa, em qualquer lugar, enquanto o relativismo lembra que culturas diferentes podem enxergar e organizar esses direitos de formas distintas. O ponto é que o debate não se resolve com “um lado vence e pronto”, porque a prática internacional busca proteger a dignidade humana sem apagar a diversidade cultural. É aí que entra Boaventura de Sousa Santos, que critica as posições extremas e propõe uma leitura multicultural dos direitos humanos. Para ele, não basta impor um modelo único, nem aceitar qualquer prática em nome da cultura. A saída estaria em um diálogo intercultural, capaz de construir direitos humanos com respeito à pluralidade e, ao mesmo tempo, com proteção efetiva da dignidade. Por isso o gabarito é a letra E: ela traduz justamente essa proposta de superação do impasse entre universalismo e relativismo por meio de uma concepção multicultural. Essa é a ideia mais alinhada com a doutrina crítica contemporânea, inclusive muito cobrada em provas quando o tema aparece junto da globalização. As demais alternativas escorregam em generalizações ou invertem o sentido do debate. Em direitos humanos, a banca gosta muito de testar se voce percebe que cultura importa, mas não serve como desculpa automática para negar direitos básicos.