De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualquer conduta que, baseada no gênero, cause I morte. II dano. III sofrimento físico. IV sofrimento psicológico. V sofrimento sexual. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, III e V estão certos.
Errada, porque a Convenção também menciona dano e sofrimento psicológico e sexual, não apenas morte, sofrimento físico e sofrimento sexual.
- B)Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.
Errada, porque falta o sofrimento sexual, que também integra a definição convencional de violência contra a mulher.
- C)Apenas os itens I, II, IV e V estão certos.
Errada, porque falta o sofrimento psicológico, expressamente previsto na Convenção.
- D)Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
Errada, porque falta a morte, que também é contemplada pela definição da Convenção de Belém do Pará.
- E)Todos os itens estão certos.
Certa, porque a Convenção considera violência contra a mulher qualquer conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, psicológico ou sexual.
Gabarito: E
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, define violência contra a mulher de forma bem ampla. No artigo 1, ela diz que é qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto na privada. Ou seja, a norma não fica só na agressão física: ela abraça também o sofrimento emocional, sexual e qualquer dano decorrente da violência de gênero. Perceba que a lógica da Convenção é proteger a mulher em todas as dimensões da vida, sem restringir a violência a um único tipo de lesão. Por isso, quando a questão lista morte, dano, sofrimento físico, psicológico e sexual, ela está reproduzindo exatamente o núcleo conceitual do tratado. Esse é o tipo de tema em que a banca gosta de testar se você conhece a redação ampla da convenção. Em direitos humanos, especialmente no sistema interamericano, o olhar é de proteção integral, então a definição não é fechada nem minimalista. A leitura correta é a mais abrangente possível, do jeito que o texto convencional foi pensado. Assim, o gabarito E está correto porque todos os itens apresentados correspondem aos efeitos da violência contra a mulher previstos na Convenção de Belém do Pará.