A preservação das gerações vindouras do flagelo da guerra, a reafirmação da fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, com o estabelecimento de condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, constitui resolução adotada
- A)na Convenção Americana de Direitos Humanos.
Errada, porque a Convenção Americana de Direitos Humanos é um tratado regional do sistema interamericano, e não a fonte da frase do enunciado.
- B)na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Errada, porque a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem é um instrumento regional e não contém esse preambulo sobre o flagelo da guerra.
- C)na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Errada, porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos é de 1948 e trata de direitos humanos em geral, mas não é o texto citado literalmente no enunciado.
- D)na Carta da Nações Unidas.
Certa, porque o trecho corresponde ao preambulo da Carta das Nações Unidas, que inaugura a ONU e afirma a prevenção da guerra e a valorização dos direitos humanos.
- E)no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
Errada, porque o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos é de 1966 e não traz essa redação histórica sobre a criação da ONU e a paz mundial.
Gabarito: D
A frase do enunciado vem, quase literalmente, do preambulo da Carta das Nações Unidas, assinada em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial. O texto reflete a ideia central da ONU: evitar novos conflitos armados e reafirmar a confiança nos direitos fundamentais, na dignidade humana e na igualdade entre as nações. É uma formulação clássica que aparece logo no inicio do tratado, antes mesmo dos artigos propriamente ditos. Perceba o tom da passagem: ela fala em preservar as geracoes vindouras do flagelo da guerra, em fortalecer a fe nos direitos humanos e em manter a justica e o respeito aos compromissos internacionais. Isso é praticamente o cartão de visita da Carta da ONU. Em provas, quando a banca traz esse trecho com essa linguagem solene, quase sempre quer te levar ao preambulo da Carta, e não a algum pacto posterior de direitos humanos. A pegadinha é que a frase cita direitos fundamentais e dignidade humana, o que faz muita gente pensar na Declaração Universal dos Direitos Humanos ou nos Pactos Internacionais. Mas aqui o ponto de origem é anterior e mais amplo: trata-se do documento fundador da própria Organização das Nações Unidas. A Carta da ONU, em seu preambulo, já anuncia esse compromisso com paz, direitos humanos e cooperação internacional. Então, o gabarito D está correto porque o enunciado reproduz a ideia expressa no preambulo da Carta das Nações Unidas, base normativa do sistema global de proteção dos direitos humanos e da paz internacional.