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Direitos Humanos · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Direitos Humanos

Assinale a opção correta, com base nos conceitos doutrinários de universalismo e relativismo cultural.

Gabarito: D

Na teoria dos direitos humanos, universalismo e relativismo cultural aparecem como duas formas de enxergar a relação entre valores comuns e diferenças culturais. O universalismo defende que certos direitos valem para todas as pessoas, mas a doutrina mais moderna evita um modelo autoritário e tenta dialogar com as particularidades locais. Já o relativismo lembra que culturas não são iguais e que impor um padrão único pode virar dominação travestida de proteção. A questão cobra justamente essas leituras doutrinárias mais finas, muito usadas em prova para separar quem decorou termos de quem entende o movimento das ideias. O chamado universalismo de chegada é uma visão discursiva, construída pelo encontro entre diferentes particularismos e o universal, em um processo de ida e volta entre o local e o global. Em outras palavras: não nasce pronto, ele vai sendo construído na conversa entre culturas. Por isso a letra D está correta: ela descreve esse universalismo de chegada como uma concepção discursiva, formada pelo entrecruzamento de particularismos e do universal, envolvendo relações local-global e global-local. Essa ideia dialoga com a noção contemporânea de direitos humanos como construção intercultural, e não como imposição unilateral. Para amarrar o tema: a Declaração Universal de 1948 afirma a universalidade dos direitos, mas a doutrina posterior passou a discutir como compatibilizar isso com diversidade cultural, especialmente em autores como Boaventura de Sousa Santos e Flávia Piovesan. O ponto central é que universalidade não precisa significar padronização cega.

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