De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue o item subsequente. As diretrizes de atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua devem ser balizadas pelo reconhecimento da rua como espaço de violação de direitos e de extremo risco ao desenvolvimento integral, identificando-se precocemente tais circunstâncias para a viabilização de ações no sentido de restabelecer o convívio familiar.
- C)Certo
Correta. A assertiva reproduz a diretriz da resolucao conjunta: reconhecer o risco da rua, identificar cedo a situação e buscar proteção e retomada do convivio familiar.
- E)Errado
Incorreta. Não há erro no enunciado; ele corresponde ao conteúdo normativo das diretrizes de atendimento a criancas e adolescentes em situação de rua.
Gabarito: C
A Resolucao Conjunta CNAS/CONANDA 1/2017 fixa diretrizes para o atendimento de criancas e adolescentes em situação de rua. Uma delas e reconhecer a rua como espaco de violação de direitos e de extremo risco ao desenvolvimento integral, com identificacao precoce e ações para retomada do convivio familiar e vinculacao a serviços de proteção.