O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando ouvir todos os interessados. Um dos temas requisitados para o último treinamento foi o dos Direitos Humanos. Terminado o curso, ficou decidido que, nos termos do Decreto no 7.037/2009, o Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH-3 — será implementado segundo vários eixos orientadores e suas diretrizes, sendo uma delas a interação democrática entre Estado e sociedade civil, como instrumento de fortalecimento da democracia
- A)participativa
Correta: no PNDH-3, a interação democrática entre Estado e sociedade civil corresponde à lógica da participação social na formulação e controle das políticas de direitos humanos.
- B)coletiva
Errada: a ideia não é de atuação coletiva genérica, mas de participação institucionalizada e democrática da sociedade civil.
- C)própria
Errada: “própria” não expressa a diretriz do decreto, que trata de participação e diálogo, não de algo exclusivo ou autônomo.
- D)passiva
Errada: “passiva” é o oposto do modelo do PNDH-3, que incentiva envolvimento ativo da sociedade civil.
- E)negocial
Errada: “negocial” não é a expressão usada pelo decreto para essa diretriz, embora exista diálogo, o foco é participação democrática.
Gabarito: A
O PNDH-3, instituído pelo Decreto no 7.037/2009, organiza a política pública de direitos humanos em eixos orientadores e diretrizes para aproximar Estado e sociedade. A ideia central é simples: direitos humanos não se constroem só no gabinete, mas com participação social, diálogo e controle democrático. Por isso, quando o texto fala em “interação democrática entre Estado e sociedade civil, como instrumento de fortalecimento da democracia”, ele está apontando para uma atuação participativa. Esse é justamente o sentido do PNDH-3: ampliar canais de escuta, deliberação e acompanhamento das políticas públicas. Em outras palavras, a sociedade não entra como figurante, mas como protagonista do processo democrático.