Em observância à Lei Federal nº. 10.216 de 06/04/01, analise as afirmativas abaixo: I - A internação, em qualquer de suas modalidades, é indicada como alternativa mais efetiva aos recursos extra-hospitalares. II - O tratamento em regime de internação visará o controle dos transtornos mentais. III - O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência em caráter específico à pessoa portadora de transtornos mentais, destacando-se o suporte psicológico. IV - É assegurada, em casos excepcionais, a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares. É falso o que se afirma em:
- A)I, II, III e IV
Correta: todas as afirmativas distorcem a Lei 10.216/2001.
- B)I e IV apenas
Incompleta: II e III também estão falsas.
- C)II e III apenas
Incompleta: I e IV também estão falsas.
- D)I, III e IV apenas
Incompleta: II também é falsa.
- E)IV apenas
Incompleta: IV é falsa, mas não é a única.
Gabarito: A
A Lei 10.216/2001 privilegia recursos extra-hospitalares e veda instituições com características asilares. A internação só é indicada quando esses recursos forem insuficientes, e o tratamento deve buscar assistência integral e reinserção social, não simples controle do transtorno.