O compromisso político assumido tem como respaldo os direitos humanos. Segundo o Caderno de Educação em Direitos Humanos, os direitos humanos são pautados em uma série de características, como as destacadas abaixo. Analise cada característica, marque V (Verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa pertinente. [ ] Universalidade – obriga Estado e sociedade a respeitarem os direitos humanos sem quaisquer tipos de restrição. [ ] Indivisibilidade – significa que a violação de qualquer direito gera violações de numerosos outros. [ ] Inviolabilidade – estabelece que os direitos humanos não podem ser desrespeitados, sob pena de responsabilidades civis, penais e administrativas. [ ] Imprescritibilidade – refere-se ao fato de que o decurso do tempo não pode elidir os direitos humanos, como no caso de racismo e tortura. É verdadeiro o que se afirma em:
- A)V, V, V, V
Correta: as quatro características foram apresentadas como verdadeiras pelo referencial citado.
- B)V, F, V, V
Incorreta: a indivisibilidade também está correta.
- C)F, V, V, V
Incorreta: a universalidade está correta.
- D)V, V, F, V
Incorreta: a inviolabilidade está correta.
- E)V, V, V, F
Incorreta: a imprescritibilidade está correta no material citado.
Gabarito: A
No Caderno de Educação em Direitos Humanos, os direitos humanos são apresentados como universais, indivisíveis, invioláveis e imprescritíveis. Universalidade impede restrições discriminatórias; indivisibilidade mostra que a violação de um direito afeta outros; inviolabilidade gera responsabilidade; e imprescritibilidade significa que o tempo não elimina esses direitos.