Em relação a Declaração Universal dos Direitos das Crianças - UNICEF, registre V para verdadeiro, e F, para falso: (__)A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. (__)Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral. (__)A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Fonte:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
- A)F, V, V.
Errada, porque o primeiro item está verdadeiro, não falso.
- B)V, V, F.
Errada, porque o terceiro item também é verdadeiro, então a sequência não termina em F.
- C)V, V, V.
Certa, pois os três enunciados reproduzem corretamente os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança.
- D)F, V, F.
Errada, porque o primeiro item não é falso e o terceiro item também não é falso.
Gabarito: C
A questão cobra a Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959 e difundida pela UNICEF. Ela reúne princípios básicos de proteção integral, como educação, proteção contra exploração e igualdade de tratamento. Pense nela como um pacote mínimo de cuidado: a criança não pode ser vista como um adulto em miniatura, mas como pessoa em desenvolvimento que merece proteção reforçada. No primeiro item, a afirmação está correta porque a Declaração prevê que a criança tem direito à educação, que deve ser gratuita e obrigatória ao menos nos graus elementares. A ideia é garantir acesso real ao ensino, sem depender da condição econômica da família. No segundo item, também está correto: a criança não deve trabalhar antes de idade mínima adequada e, em hipótese alguma, pode ser submetida a atividade que prejudique sua saúde, educação ou desenvolvimento físico, mental ou moral. Aqui aparece a lógica clássica de proteção contra exploração infantil. O terceiro item igualmente está certo, pois a Declaração protege a criança contra qualquer forma de discriminação, inclusive racial e religiosa. Por isso, a sequência correta é V, V, V, que corresponde à alternativa C.