"No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937 e 1985". Disponível em:https://brasilescola.uol.com.br/historiab/ comissao-verdade.htm A Comissão da Verdade, descrita no trecho acima, teve como principal objetivo:
- A)Extinguir os direitos civis de brasileiros integrantes de grupos neonazistas.
Errada, porque a Comissão da Verdade não tinha relação com extinção de direitos civis de grupos neonazistas.
- B)Revelar prisões, torturas e mortes praticadas por agentes que representavam o governo, durante a ditadura.
Certa, pois a Comissão investigou violações como prisões, torturas e mortes praticadas por agentes do Estado durante a ditadura.
- C)Investigar atos governamentais que tornavam legais alguns crimes de corrupção.
Errada, porque seu objetivo não era apurar legalidade de atos de corrupção, e sim graves violações de direitos humanos.
- D)Investigar cláusulas na Constituição Federal, que beneficiam particularmente a classe política.
Errada, pois a Comissão não foi criada para revisar dispositivos constitucionais nem benefícios à classe política.
Gabarito: B
A Comissão Nacional da Verdade foi criada no contexto de apuração de graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro, especialmente durante o período autoritário. A ideia não era punir criminalmente, mas esclarecer o que aconteceu, identificar padrões de repressão e dar resposta histórica às vítimas e à sociedade. Em matéria de direitos humanos, isso conversa diretamente com o direito à verdade, à memória e à reparação. O fundamento mais lembrado em prova é a Lei 12.528/2011, que instituiu a Comissão Nacional da Verdade. Ela foi instalada em 2012 para examinar violações ocorridas entre 1946 e 1988, com foco especial na ditadura militar, embora o enunciado mencione o recorte de 1937 a 1985. Em qualquer recorte, o núcleo da função é o mesmo: investigar violações graves cometidas por agentes estatais. Por isso, a alternativa B está correta. A Comissão buscou revelar prisões ilegais, torturas, mortes, desaparecimentos forçados e outras práticas repressivas realizadas por agentes que atuavam em nome do governo. É a cara da justiça de transição: olhar para o passado sem maquiagem, para que o Estado reconheça o que fez e a história não vire memória seletiva. As demais opções fogem completamente da finalidade da Comissão. Ela não foi criada para combater neonazismo, nem para investigar corrupção como tema central, nem para examinar cláusulas constitucionais favoráveis a políticos. O foco aqui é violação de direitos humanos pelo próprio Estado.