Uma usuária do CRAS relata episódios de violência psicológica praticados pelo companheiro, incluindo ameaças frequentes e isolamento social, porém inexistem registros de agressão física. Ela manifesta desconfiança quanto à eficácia das medidas de proteção no sistema judiciário. De que forma o orientador social poderia agir para salvaguardar direitos e segurança?
- A)Esclarecer os recursos legais de proteção, incluindo medidas da Lei Maria da Penha, oferecer escuta qualificada, viabilizar auxílio psicológico e, se necessário, orientar o acionamento de medidas protetivas.
Correta: combina orientação jurídica, escuta e rede de apoio.
- B)Desqualificar a violência psicológica, por considerá-la inviável de comprovação, impossibilitando qualquer providência concreta.
Incorreta: violência psicológica não deve ser desqualificada.
- C)Desencorajar denúncias, pois a ausência de lesão física inviabiliza o reconhecimento de violência expressiva.
Incorreta: ausência de lesão física não impede reconhecimento de violência.
- D)Orientar a usuária a buscar novo relacionamento conjugal, argumentando que o único meio de cessar agressões é romper a união.
Incorreta: sugerir novo relacionamento não é medida técnica de proteção.
Gabarito: A
Violência psicológica é forma de violência doméstica reconhecida pela Lei Maria da Penha. O orientador social deve oferecer escuta qualificada, informar direitos, articular apoio psicológico e socioassistencial e orientar medidas protetivas quando necessárias.