Analise as informações a seguir: I. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, a não ser que tenha cometido algum crime. II. Todos têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a Declaração Universal dos Direitos Humanos e contra qualquer incitamento a tal discriminação. III. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Errada, porque a afirmativa I contém uma exceção que não existe na DUDH, então não são todas as afirmativas corretas.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
Errada, pois as afirmativas II e III estão de acordo com a DUDH.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Errada, porque não é apenas uma: duas afirmativas estão corretas.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Certa, porque somente as afirmativas II e III estão corretas, enquanto a I está incorreta.
Gabarito: D
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) traz garantias bem conhecidas em prova, e a banca adora trocar um pedacinho da frase para ver se voce cai na armadilha. Aqui, a afirmativa I está errada porque a DUDH veda tortura e penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes sem criar exceção para quem cometeu crime. Esse direito aparece no art. 5, de forma absoluta. Já a afirmativa II está correta: o art. 7 da DUDH garante proteção igual contra qualquer discriminação que viole a própria Declaração e contra qualquer incitamento à discriminação. É um texto bem direto, típico de cobrança literal. A afirmativa III também está correta. O art. 11, item 1, da DUDH estabelece a presunção de inocência: toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que sua culpabilidade seja legalmente provada, em processo público com todas as garantias de defesa. Por isso, o gabarito é a letra D: apenas duas afirmativas estão corretas. Em resumo, a banca inseriu uma exceção falsa na primeira frase para desarmar quem lembra do conteúdo geral, mas não da redação exata da Declaração.