Analise as informações a seguir: I. A declaração universal dos Direitos Humanos, elaborada no contexto de final da Segunda Grande Guerra Mundial, teve como objetivo central evitar, em termos de uma regulação internacional, que atrocidades voltassem a acontecer. II. Com base nos acontecimentos do século XX, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não surtiu efeito na estrutura dos países. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Errada, porque a afirmativa II é falsa: a DUDH influenciou fortemente a estrutura jurídica e constitucional dos países.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Correta, porque a DUDH surgiu no pós-guerra para evitar novas atrocidades e teve grande impacto na evolução dos direitos humanos.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada, porque a afirmativa I é verdadeira: a DUDH foi criada justamente como resposta às barbáries da Segunda Guerra Mundial.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada, porque a afirmativa I é verdadeira e a II é falsa, então não é possível dizer que ambas são falsas.
Gabarito: B
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, nasceu no clima de pós-guerra, depois das atrocidades da Segunda Guerra Mundial, justamente para afirmar um padrão mínimo de dignidade e evitar que horrores semelhantes se repetissem. Ela não foi um tratado com força vinculante como um pacto, mas teve enorme impacto político, jurídico e moral na construção do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Em outras palavras: ela não ficou no papel decorativo da história, muito pelo contrário. A afirmativa I está correta porque traduz bem esse contexto histórico e a finalidade central da DUDH: proteger a pessoa humana em escala internacional e servir de referência para a criação de normas e mecanismos posteriores. A própria doutrina de direitos humanos reconhece a DUDH como marco fundador do sistema global da ONU. Já a afirmativa II está errada. A DUDH influenciou profundamente as constituições democráticas do século XX, os pactos internacionais de 1966, a atuação da ONU e a incorporação progressiva de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais em vários ordenamentos. Dizer que ela não surtiu efeito na estrutura dos países é contrariar a realidade histórica e normativa. Por isso, o gabarito B está correto: a primeira frase é verdadeira e a segunda é falsa. Se a questão cair de novo, pense assim: a DUDH pode até não ter nascido como tratado obrigatório, mas foi muito mais poderosa do que muita norma formal por aí.