Analise as afirmativas a seguir: I. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração de Direitos Humanos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, de cor, de sexo, de língua ou de religião, por exemplo. II. À luz da Declaração de Direitos Humanos, nenhum indivíduo deve ser mantido em condição de escravidão ou de servidão. Assim, de acordo com o texto dessa carta, a escravidão e o tráfico de escravos são práticas proibidas em todas as suas formas. III. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, é o que determina a Declaração de Direitos Humanos. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Nenhuma afirmativa está correta.
Errada, porque as três afirmativas reproduzem corretamente dispositivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- B)Apenas uma afirmativa está correta.
Errada, porque não é apenas uma, mas três afirmativas corretas.
- C)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Errada, porque não são só duas: as três afirmações estão de acordo com a Declaração.
- D)Todas as afirmativas estão corretas.
Correta, pois I, II e III estão em conformidade com os arts. 2, 4 e 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Gabarito: D
A questão cobra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que é a base do Sistema Global de proteção da pessoa humana. Ela afirma logo no art. 1 que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e no art. 2 que os direitos devem ser assegurados sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, origem nacional ou social, entre outras. Então a afirmativa I está correta. A afirmativa II também está correta porque o art. 4 da Declaração proíbe a escravidão e o tráfico de escravos em todas as suas formas. Aqui não tem pegadinha: a redação é bem direta e absoluta, do jeito que a banca gosta de cobrar. Já a afirmativa III corresponde ao art. 3 da Declaração, que prevê que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ou seja, a Declaração começa protegendo exatamente os bens jurídicos mais básicos da pessoa. Por isso, como I, II e III estão corretas, o gabarito é a letra D. Em prova, lembre que a DUDH não é tratado com força vinculante como um pacto, mas é referência central de interpretação e base normativa para todo o sistema internacional de direitos humanos. É a famosa “porta de entrada” do tema.