Analise as afirmativas a seguir: I. A Declaração de Direitos Humanos determina que não se deve fazer qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, mesmo quando se tratar de um território independente, sob tutela e sem governo próprio. II. Romper com as iniciativas de promoção de relações amistosas entre as nações é um dos princípios defendidos pela Declaração de Direitos Humanos. III. Nenhum ser humano deve ser submetido à prática de tortura, nem a qualquer forma de tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, conforme estipulado pela Declaração de Direitos Humanos. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Nenhuma afirmativa está correta.
Errada, porque há duas afirmativas corretas no enunciado, e não zero.
- B)Apenas uma afirmativa está correta.
Errada, porque não é apenas uma afirmativa correta, já que I e III estão certas.
- C)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Certa, porque somente as afirmativas I e III estão corretas.
- D)Todas as afirmativas estão corretas.
Errada, porque a afirmativa II está incorreta ao contrariar a ideia de promoção de relações amistosas entre as nações.
Gabarito: C
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é o clássico ponto de partida quando a banca quer cobrar princípios básicos de proteção da pessoa humana. Ela vale como referência geral do sistema global da ONU e traz ideias muito conhecidas, como universalidade, igualdade e proibição de tratamentos cruéis. Aqui, a afirmativa I está correta porque reproduz a lógica do art. 2 da DUDH: não pode haver distinção por condição política, jurídica ou internacional do país ou território, inclusive se for território independente, sob tutela ou sem governo próprio. A afirmativa II está errada porque a Declaração faz exatamente o oposto do que foi dito: ela estimula relações amistosas entre as nações, e não o rompimento dessas iniciativas. Isso aparece no art. 28 e também no espírito cooperativo da própria Carta da ONU. A banca costuma trocar esse tipo de verbo para testar leitura apressada. Já a afirmativa III está correta e corresponde ao art. 5 da DUDH: ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Esse é um dos comandos mais cobrados em Direitos Humanos, tanto em provas mais literais quanto em questões que misturam a DUDH com convenções posteriores. Portanto, como apenas as afirmativas I e III estão corretas, o gabarito é a letra C.