A legislação federal de parcelamento do solo determina que, quando da aprovação de novos loteamentos, seja reservada faixa não editável de 15 metros ao longo de
- A)ferrovias e áreas de preservação permanente, dentre outros.
Incorreta. Mistura ferrovias com APP, mas a regra cobrada fala em aguas correntes e dormentes e faixas de domínio público.
- B)rodovias, ferrovias, dutos e linhas de alta tensão, dentre outros.
Incorreta. Inclui dutos e linhas de alta tensao, que não compoem a resposta oficial da questão.
- C)rodovias, áreas de preservação permanente e dutos, dentre outros.
Incorreta. Áreas de preservacao permanente e dutos não são a combinacao aceita no gabarito.
- D)águas correntes e dormentes e linhas de alta tensão, dentre outros.
Incorreta. A alternativa omite rodovias e ferrovias e inclui linhas de alta tensao.
- E)rodovias, ferrovias, águas correntes e dormentes, dentre outros.
Correta. O gabarito oficial aceitou rodovias, ferrovias e aguas correntes e dormentes como hipóteses da faixa não edificavel de 15 metros.
Gabarito: E
Na Lei 6.766/1979, a aprovacao de loteamentos deve observar faixas non aedificandi. Pela regra cobrada, deve haver faixa não edificavel de 15 metros ao longo das aguas correntes e dormentes e das faixas de domínio público de rodovias e ferrovias, salvo maiores exigencias legais. A alternativa correta não inclui linhas de alta tensao nem áreas de preservacao permanente como a formulacao central desse inciso.